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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0492 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0492 / 1995
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implementar mecanismos de concessão de auxílio temporário às empresas do setor produtivo estabelecidas no território de São Paulo.
Data de Publicação 05/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO, EMPRESA, IMPLEMENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.045

Tramitação

Data Descrição
05/04/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0008
21/07/1995 Publicada errata do PL, (D.O.E. p. 01)
01/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1435)
14/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1178)
15/08/1995 Entrada na CCJ
27/09/1995 Entrada na CEP
28/11/1995 Entrada na CFO
14/03/1996 Publicado requerimento solicitando designação de RE - Relator Especial, (D.O.E. p. 05)
18/03/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
19/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
26/03/1996 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Carlos Messas
26/03/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Carlos Messas, Relator Especial designado (630)
16/04/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Carlos Messas com parecer (s/nº)
21/05/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1282)
22/05/1996 Publicados os pareceres: 1148/96, da CCJ, favorável; 1149/96, da Comissão de Economia e Planejamento, favorável; 1150/96, de Relator Especial pela CFO, Deputado Carlos Messas, favorável (DA, p. 05)
12/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (306)
12/03/1997 7ª Sessão Extraordinária - Aprovado
13/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (412)
19/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (387)
24/03/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (564)
01/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
02/04/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (654)
04/04/1997 Publicado o autógrafo nº 23.459
24/04/1997 Entrou Veto Total
25/04/1997 Publicada mensagem nº 49/1997, de 24/04/1997, do Senhor Governador do Estado com Veto Total, (D.O.E. p. 11)
28/04/1997 Recebido do DOL para distribuição do veto (786)
30/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (921)
30/04/1997 Entrada na CCJ
08/05/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
09/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
15/05/1997 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Paulo Julião
15/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1118)
20/05/1997 Presidente solicita devolução
27/05/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (s/nº)
28/05/1997 74ª Sessão ordinária - Incluído na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, § 6º, da Constituição Estadual
02/06/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs 75ª a 119ª, no período de 02 de junho a 02 de setembro de l997
03/09/1997 120ª Sessão ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
03/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho (2184)
04/09/1997 Publicado despacho de rejeição e arquivamento do projeto
03/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (25)
09/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (125)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.045
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