Projeto de Lei n° 522, de 1995 ( PL 0522 / 95 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0522 / 1995
Ementa	Dispõe sobre a criação do Fundo de Transporte Metropolitano - FTM.
Data de Publicação	04/08/1995
Regime	Tramitação Prioridade
Autor(es)	José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores	FTM - FUNDO DE TRANSPORTE METROPOLITANO, FUNDO, FUNDO DE TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE METROPOLITANO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.005

Data	Descrição
04/08/1995	Publicado no Diário da Assembléia, p. 0008
07/08/1995	Pauta de 1ª Sessão
08/08/1995	Pauta de 2ª Sessão
09/08/1995	Pauta de 3ª Sessão
10/08/1995	Recebido do DOL para distribuição (1476)
14/08/1995	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça;CTC - Comissão de Transportes e Comunicações; CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (1179)
15/08/1995	Entrada na CCJ
29/08/1995	Presidente solicita designação de Relator Especial pela CCJ
31/08/1995	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
06/09/1995	Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputada Maria do Carmo Piunti
06/09/1995	Enviado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, Relatora Especial designada (1399)
12/09/1995	Recebido do Gabinete da Deputado Maria do Carmo Piunti (s/nº)
05/10/1995	Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do PL para reexame da matéria, (DA, p. 03)
10/10/1995	Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 177 da VII CRI
16/10/1995	Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (1696)
17/10/1995	Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.005

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala