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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0006 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0006 / 1996
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação, nas entradas da Assembléia Legislativa, de relação de nomes de funcionários e servidores, com os respectivos gabinetes de trabalho, cargos e horário de expediente.
Data de Publicação 05/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, OBRIGATORIEDADE, RELAÇÃO NOMINAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.002

Tramitação

Data Descrição
05/03/1996 Publicado no Diário Oficial
06/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
12/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
13/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (339)
19/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (572)
19/03/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/06/1996 Autor solicita Relator Especial
01/08/1996 Presidente solicita Relator Especial
09/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
15/08/1996 Designado Relator Especial o Deputado Estevam Galvão
15/08/1996 Encaminhado ao Deputado Estevam Galvão (1877)
28/08/1996 Recebido do Deputado Estevam Galvão, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n)
03/09/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe
03/09/1996 Encaminhado ao Deputado Junji Abe (2021)
08/10/1996 Presidente solicita devolução
10/10/1996 Recebido do Deputado Junji Abe, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n)
31/10/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roberto Purini
31/10/1996 Devolvido para Expediente das Comissões para remessa ao relator designado (2567)
12/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer (s/n)
13/11/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2748)
20/11/1996 Publicado parecer da Comissão de Constituição e Justiça, contrário
21/11/1996 Publicada a errata do parecer
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
22/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00602/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.002
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