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Projeto de resolução nº 0026 /1995
Referências
Documento
Número Legislativo
0026 / 1995
Ementa
Dispõe sobre a criação de uma comissão permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Data de Publicação
05/04/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Processo origem
965 / 1995
Indexadores
ADOLESCENTE, COMISSÃO PERMANENTE, DEFESA, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MENOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.003
Tramitação
Data
Descrição
05/04/1995
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0001
06/04/1995
Pauta de 1ª Sessão
12/04/1995
Pauta de 5ª Sessão
17/04/1995
Recebido do DOL para distribuição (566)
25/04/1995
Distribuição: Mesa
03/12/1996
Juntado neste o PR 42/96
04/12/1996
Publicado despacho de juntada
24/03/2000
Determinado o arquivamento da proposição, nos termos do Artigo 177 da IX CRI
25/03/2000
Publicado o despacho de arquivamento (DA, p.8)
28/03/2000
Publicada errata do despacho (DA p. 4)
28/03/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04946/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.003
Proposituras Correlatas
Projeto de resolução 42/1996
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