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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0148 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0148 / 1999
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de fechar a Estrada do Colono, localizado no Parque Nacional do Iguaçu, Estado do Paraná, objetivando a preservação daquele Patrimônio da Humanidade.
Data de Publicação 26/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores IGUAÇU (PARQUE NACIONAL), PARANÁ (ESTADO), PATRIMÔNIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.002

Tramitação

Data Descrição
26/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0003
29/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
04/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
18/08/1999 DISTRIBUIÇÃO;CDMA- Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
18/08/1999 Entrada na CDMA.
30/08/1999 CDMA-Distribuido ao Dep.Alberto Hiar
31/08/1999 Distribuído ao dep. Alberto Hiar. Ao Deputado.
13/09/1999 Devolvido com parecer favorável. À CDMA.
13/09/1999 CDMA-Recebido com parecer favorável
27/10/1999 CDMA-Aprovado em reunião. Ao PC
28/10/1999 Recebido no PC e Enviado ao STAM.
30/10/1999 Publicado o Parecer nº 1260/99, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável (DA p. 35)
30/10/1999 CDMA-Parecer nº1260/99 - Publ.DO de 30/10/99, pag.35
09/05/2000 30ª Sessão Extraordinária - aprovada
10/05/2000 Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta.
12/05/2000 Devolvido com a Minuta elaborada. Ao SPL.
31/05/2000 Expedido Ofício SGP nº 3452/00 ao Presidente da República, Prof. Fernando Henrique Cardoso
08/08/2000 Publicado Ofício 1535/2000, do Ministério dos Transportes, contendo informações relativas a esta Moção (DA, p.2)
19/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01087/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.002
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