Moção n° 150, de 1999 ( Moção 0150 / 99 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0150 / 1999
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de reajustar a tabela de procedimentos do SUS - Sistema Único de Saúde - e liberar recursos para as Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo.
Data de Publicação	26/06/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores	RECURSO, SANTA CASA, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 28/01/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008

Data	Descrição
26/06/1999	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00010
29/06/1999	Pauta de 1ª Sessão
04/08/1999	Pauta de 5ª Sessão
18/08/1999	DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
18/08/1999	Entrada na CSH.
24/08/1999	Distribuído ao dep. Vanderlei Siraque. Ao Deputado.
16/09/1999	Devolvido com parecer favorável. À CSH.
28/09/1999	Aprovado o parecer.
06/10/1999	Publicado parecer nº 953/99, da CSH, favorável.
05/12/2007	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/12/2007	Reentrada na CSH.
11/12/2009	Publicado Despacho:Arquive-se esta Moção, nos termos do Artigo 178, I, da XIII CRI. (DA p. 30)
28/01/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	953 / 1999	favorável	favorável	Vanderlei Siraque	Comissão de Saúde e Higiene

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala