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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0185 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0185 / 1999
Ementa Apela para os Sr. Presidente da República, no sentido de não desativar a Agência de Ubatuba-SP, do INSS, ou, no caso da desativação ser imperiosa, em razão da reestruturação desse órgão, implantar uma Gerência Executiva Regional no município de Taubaté.
Data de Publicação 12/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores DESATIVAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UBATUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
12/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00022
13/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
19/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
24/08/1999 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social
24/08/1999 Entrada na CPS.
02/09/1999 Distribuída à Dep. Maria Lúcia Prandi. À Deputada.
15/09/1999 Devolvido com parecer favorável. À CPS
21/09/1999 Aprovado o parecer do relator.
23/09/1999 Enviado ao STAM.
23/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
24/09/1999 Publicado o parecer 840/99, da CPS, FAVORÁVEL À MOÇÃO (DA, p.3 e 4)
23/11/1999 36ª Sessão Extraordinária - aprovada
24/11/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões (983)
24/11/1999 Recebido e enviado à DPL para elaboração de Minuta.
01/12/1999 Devolvido com minuta elaborada. Enviado ao SPL.
30/05/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 09915/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Proposituras Correlatas

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