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Projeto de lei nº 0127 /1994
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0127 / 1994
Ementa
Dispõe sobre produtos da cesta básica.
Data de Publicação
11/03/1994
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores
CESTA BÁSICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.144
Tramitação
Data
Descrição
11/03/1994
Publicado no Diário Oficial
14/03/1994
Pauta de 1ª Sessão
18/03/1994
Pauta de 5ª Sessão
21/03/1994
Recebido do DOL para distribuição (345)
23/03/1994
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
23/03/1994
Enviado ao Expediente das Comissões (370)
23/03/1994
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/1994
Presidente solicita Relator Especial
12/05/1994
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
19/05/1994
Designado Relator Especial o Deputado Waldemar Corauci Sobrinho (768)
24/05/1994
Recebido do Deputado Waldemar Corauci Sobrinho com parecer (s/nº)
24/05/1994
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa à comissão de mérito (814)
24/05/1994
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
22/06/1994
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência (001)
27/06/1994
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1043)
28/06/1994
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1087/1994 do RE Dep. Valdemar Corauci Sobrinho p/CCJ e 1088 da CSH, ambos favoráveis. DA p. 78
26/10/1999
Publicado requerimento do Deputado Willian Rafael solicitando a continuidade da tramitação (DA pág.16).
13/12/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput" , da Resolução nº 875/11, esta propositura . (DA P. 23 )
15/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.144
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1087 / 1994
favorável
favorável
Corauci Sobrinho
Comissão de Constituição e Justiça
1088 / 1994
favorável
favorável
Nelson Salomé
Comissão de Saúde e Higiene
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