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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0191 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0191 / 1999
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de não implantar medida que determine novos valores relativos aos serviços laboratoriais prestados ao SUS.
Data de Publicação 18/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores PREÇO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.002

Tramitação

Data Descrição
18/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0003
19/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
25/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/08/1999 DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Saúde e Higiene
31/08/1999 Entrada na CSH.
01/09/1999 Distribuído ao Dep. Antonio Salim Curiati. Ao Deputado.
29/09/1999 Devolvido com parecer favorável. À CSH.
06/10/1999 Aprovado o parecer favoravel a proposição.
07/10/1999 Enviado ao STAM.
14/10/1999 Publicado o parecer 1.045/99, da CSH, favorável à Moção (DA, p.6)
09/05/2000 30ª Sessão Extraordinária - aprovada
10/05/2000 Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta.
15/05/2000 Devolvido com a Minuta elaborada. Ao SPL.
31/05/2000 Expedido Ofício SGP nº 3457/00 ao Presidente da República, Prof. Fernando Henrique Cardoso
07/06/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10590/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.002

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