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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0218 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0218 / 1999
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados no sentido de instituírem o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo.
Data de Publicação 03/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edir Sales
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Tramitação

Data Descrição
03/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia
08/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
14/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
20/09/1999 DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
21/09/1999 Entrada no PC.
29/09/1999 Distribuido ao Dep. José Augusto.
03/12/1999 Recebido com parecer favorável
14/12/1999 Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao PC.
16/12/1999 Publicado Parecer nº 1681/99, da CSH- favorável à proposição. (DA p.5)
05/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/12/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/02/2010 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2010 Rejeitada, conclusivamente, a proposição, em 23/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.14)
26/02/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/03/2010 Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.25)
26/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1681 / 1999 favorável favorável José Augusto Comissão de Saúde e Higiene   (não existe documento)
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