Moção n° 226, de 1999 ( Moção 0226 / 99 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0226 / 1999
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados no sentido de aprovar o Projeto de lei nº 298/99, que estabelece reserva de vagas nas universidades públicas para alunos egressos da rede pública de ensino.
Data de Publicação	16/09/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores	ALUNO, EDUCAÇÃO, ENSINO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 28/04/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.006

Data	Descrição
16/09/1999	Publicado no Diário da Assembléia
17/09/1999	Pauta de 1ª Sessão
23/09/1999	Pauta de 5ª Sessão
14/10/1999	Distribuição: CE - Comissão de Educação
14/10/1999	Enviado à CE.
15/10/1999	CE - Entrada. Ao Presidente para distribuir.
19/10/1999	CE - Distribuido ao Dep. Walter Feldman.
20/10/1999	Enviado ao deputado.
27/10/1999	Devolvido e enviado à CE.
27/10/1999	CE - Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo.
11/11/1999	CE - Concedida vista à Dep. Maria Lúcia Prandi.
11/11/1999	Recebido no PC e enviado à Deputada.
26/04/2000	Devolvido e enviado à CE.
26/04/2000	CE - Devolvido da Vista.
13/06/2001	CE. Redistrib. ao Dep. Edson Gomes.
18/06/2001	Enviado ao Deputado.
29/06/2001	Devolvido e enviado à CE.
29/06/2001	CE. Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo apresentado.
08/08/2001	CE. Aprovado em reunião.
09/08/2001	Enviado ao STAM.
05/12/2007	Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/04/2008	Ao STAM, para providências cabíveis.
18/04/2008	Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.22)-ARQUIVADO
28/04/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.006

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	564 / 2001	favorável ao substitutivo	favorável ao substitutivo	Edson Gomes	Comissão de Educação

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