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Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 0234 /1999
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0234 / 1999
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de divulgar campanha educativa que esclareça a população sobre o risco à saúde com o uso de esteróides anabolizantes.
Data de Publicação
23/09/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO (CAMPANHA), ESPORTE, ESTERÓIDE ANABOLIZANTE, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007
Tramitação
Data
Descrição
23/09/1999
Publicado no Diário da Assembléia
24/09/1999
Pauta de 1ª Sessão
30/09/1999
Pauta de 5ª Sessão
15/10/1999
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
18/10/1999
Entrada na CSH.
19/10/1999
Distribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
15/02/2000
Recebido com o parecer favorável, na forma do substitutivo.
22/02/2000
Aprovado o parecer.
01/03/2000
Publicado Parecer nº 221/00, da CRT-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 5)
05/12/2007
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/12/2007
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
02/02/2010
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Saúde e Higiene, ficando prejudicada a moção na forma originalmente apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2010
Aprovada, conclusivamente, o substitutivo, em 02/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicada a proposição. ( Publicado no DA p.25)
04/02/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/02/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2010
Em fase de elaboração da minuta do ofício.
01/03/2010
Encaminhado ao Prefeito Municipal de Poá, Ofício SGP nº 596/10.
01/03/2010
Encaminhado ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 529/10.
29/06/2010
Arquive-se.
06/08/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007
Votação nas Comissões
02/02/2010 - Comissão de Saúde e Higiene
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
221 / 2000
favorável ao substitutivo
favorável ao substitutivo
Vanderlei Siraque
Comissão de Saúde
e Higiene
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 551/1995
Moção 231/1996
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