Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0046 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0046 / 1999
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 738 / 2007
Ementa Propôe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 03/04/1991, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Protan Engenharia S/C Ltda.
Data de Publicação 07/11/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, EMPRESA PRIVADA, ENGENHARIA, METRÔ, PROCESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.006

Tramitação

Data Descrição
07/11/1998 Publicado no Diário da Assembléia
08/10/1999 DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
13/10/1999 Entrada no PC.
13/10/1999 Enviado à CFC.
13/10/1999 Entrada na CFC.
15/10/1999 Distribuído ao Dep. Gilberto Nascimento,
18/10/1999 Enviado ao Deputado.
25/10/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
08/11/1999 Presidente solicita Relator Especial
09/11/1999 Solicitado RE à CFC.
02/08/2000 Devolvido e enviado À CFC.
02/08/2000 Juntado pedido de relator especial.
03/08/2000 Ao PC.
04/08/2000 Enviado ao STAM.
08/12/2000 Designado Relator Especial pela CFC, o Dep.Milton Flávio.
12/12/2000 Enviado ao Deputado.
15/12/2000 Recebido com parecer favorável, do relator especial Milton Flávio, pela Comissão de Fiscalização e Controle
02/06/2007 Publicado Parecer nº 482/07, de RE pela CFC, Deputado Milton Flávio-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
02/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/06/2007 53ª Sessão Ordinária - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
05/06/2007 53ª Sessão Ordinária - Aprovado.
23/06/2007 Publicado o Decreto Legislativo nº 738, de 22 de junho de 2007. (DA p. 9)
23/06/2007 Convertido no Decreto Legislativo nº 738, de 22 de junho de 2007.
04/07/2007 Protocolado junto ao Procurador Geral do Estado, o Of.SGP nº 4536/07, de 27/06/07, em atendimento ao que determina o Decreto Legislativo nº 738/2007.
26/07/2007 Protocolado Oficio SGP nº 5732/07, junto a Procuradoria Geral do Estado, em atendimento ao Decreto Legislativo 738/07.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.006

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/12/2000 482 / 2007 favorável favorável Milton Flávio Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/06/2007 Decreto Legislativo 738 Vaz de Lima, Mesa Diretora  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala