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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0010 /1985

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0010 / 1985
Ementa Considera boas e aprova as contas apresentadas pelo Sr. Governador, relativas ao exercício financeiro de 1984, sem prejuízo da apreciação dos processos referentes ao período, ainda pendentes de julgamento.
Data de Publicação 19/10/1985
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CARTAZ, CONTA, CONTA (PRESTAÇÃO DE), CONTAS DO GOVERNO, DESAPARECIDO, GOVERNADOR, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 10.04.012

Tramitação

Data Descrição
19/10/1985 Publicado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
22/10/1985 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
11/12/1985 Recebido do Expediente das Comissões para consulta (carga 4638)
16/03/1986 Devolvido ao Expediente das Comissões (carga 90)
10/06/1986 Retorno à Comissão de Fiscalização e Controle
17/03/1987 Recebido da Comissão de Fiscalização e Controle para atender a um pedido de vistas do Gabinete da Liderança da Bancada do PMDB (carga s/n)
24/03/1987 Encaminhado ao Gabinete da Liderança da Bancada do PMDB (carga 101)
04/05/1987 Recebido do Gabinete da Liderança do PMDB, em devolução (carga s/n)***
04/05/1987 Devolvido ao Expediente das Comissóes para seguir tramitação (carga 735)
04/05/1987 Retorno à Comissão de Fiscalização e Controle
24/08/1987 Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (carga 2403)
25/08/1987 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (carga 1531)
26/08/1987 Publicado o parecer da Comissão de Fiscalização e Controle
17/11/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2183)
19/11/1992 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nº 318 a 323, de 17 a 19.11.92, sem que tenha sido esgotada a discussão
20/11/1992 Retirado da Ordem do Dia da 324ª Sessão Ordinária, nos termos do § 4º do Artigo 250 da VI CRI(*???!!!)
23/11/1992 Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (carga 2324)
24/10/1997 Constou, sucessivamente, da Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nº 1 a 183, de 04 de fevereiro a 03 de dezembro de 1997, sem que tenha sido esgotada a discussão
17/11/1998 70ª SEssão Extraordinária - Levantada
04/12/1998 184ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia para inclusão na Proposta Orçamentária
10/12/1998 Deputado Cândido Galvão e outros solicitam tramitação de urgência para a propositura
10/12/1998 181ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
10/12/1998 92ª Sessão Extraordinária - aprovado
11/12/1998 Publicado o requerimento de urgência (DA p. 5)
14/12/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do decreto legislativo (1835)
15/12/1998 Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1278)
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 5477/1989, publicado em 03.06.1989, comunicando que as Contas da Eletropaulo, exercício de 1984, foram aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 10220/1988, publicado em 24.11.1988, que encaminha documentos informando sobre o Acórdão assinado em 27/10/1988.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 10219/1988, publicado em 24.11.1988, que encaminha documentos sobre o Acórdão assinado em 29/09/1988.
10/11/1999 Juntaso a este, o Processo RGL nº 2322/1993, publicado em 01/04/1993, que encaminha cópia de documentos relativos às contas do IPT-Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, do exercício de 1984 (TC-473/026/85).
26/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7650/1992, publicado em 13.02.1992, que encaminha cópia de documentos informativos da Fundação CESP, relativos às contas do Exercício de 1984.
15/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 10.04.012
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