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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0005 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0005 / 1991
Ementa Considera boas e aprova as contas apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 1989, sem prejuízo da apreciação dos processos referentes ao período, ainda pendentes de julgamento.
Data de Publicação 22/10/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTA, CONTAS DO GOVERNO, FINANÇAS, GOVERNADOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.04.008

Tramitação

Data Descrição
21/10/1991 Publicado no Diário Oficial
21/10/1991 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/11/1991 Presidente solicita Relator Especial
01/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial
01/11/1991 Designado Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle o Deputado Toninho da Pamonha
01/11/1991 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Toninho da Pamonha (carga 2036)
04/11/1991 Recebido do Deputado Toninho da Pamonha, para publicação do parecer (carga s/n)
05/11/1991 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (carga 2057)
06/11/1991 Publicado o parecer da Comissão de Fiscalização e Controle
17/11/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2184)
19/11/1991 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nº 318ª a 323ª, de 17 a 19.ll.1991, sem que tenha sido discutido e votado.
20/11/1991 Retirado da Ordem do Dia da 324ª Sessão Ordinária, nos termos do Artigo 18, Inciso II, alínea "d", combinada com o § 4º do Artigo 250 da VI CRI
23/11/1991 Encaminhado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (carga 2323)
03/12/1997 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 1ª a 157ª, de 04.02.1997 a 03.12.1997, sem que tenha sido votado
04/12/1997 184ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia para inclusão da Proposta Orçamentária
10/12/1998 Deputado Cândido Galvão e outros solicitam tramitação de urgência para a propositura
10/12/1998 181ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
10/12/1998 92ª Sessão Extraordinária - aprovado
11/12/1998 Publicado requerimento de urgência (DA p. 5)
14/12/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do decreto legislativo (1835)
15/12/1998 Recebido do DOL com decreto legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1277)
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 6387/1995, publicado em 24.06.1995, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1989, da Fundação de Estudos e pesquisas Agrícolas e Florestais.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 9024/1991, publicado em 04.12.1991, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1989, da Cia de processamento de dados de São Paulo - PRODESP.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 9083/1991, publicado em 06.12.1991, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1989, do BANESPA.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 9190/1991, publicado em 11.12.1991, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1989, da BADESP.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 5946/1991, publicado em 02.08.1991, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1989, da COSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 6074/1991, publicado em 02.08.1991, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1989, da Cia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 9024/1991, publicado em 09.09.1991, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1989, da Fundação do Bem Estar do Menor - FEBEM.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7063/1991, publicado em 09.09.1991, encaminha cópia dos ducumentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 da CETESB.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 8878/1991, publicado em 27.11.1991, encaminha cópia dos ducumentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 da Fundação Euríclides de Jesus Zerbini.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 3372/1991, publicado em 08.05.1991, encaminha cópia dos ducumentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 da Companhia de Desenvolvimento do Estado de São Paulo.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 3855/1991, publicado em 22.05.1991, encaminha cópia dos ducumentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 da do BANESPA S/A - Corretora de Seguros.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 3854/1991, publicado em 22.05.1991, encaminha cópia dos ducumentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 da Fundação para a conservação e a produção florestal do Estado de São Paulo.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 4988/1991, publicado em 25.06.1991, encaminha cópia dos ducumentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 da Fundação Sistema Estadual de Análise de dados - SEADE.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7486/1991, publicado em 20.09.1991, encaminha cópia dos ducumentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 5063/1991, publicado em 25.06.1991, encaminha cópia dos ducumentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 da Fundação Oncocentro de São Paulo.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7011/1990, publicado em 02.08.1990, encaminha cópia dos ducumentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 do Fundo de pesquisas do Museu de Zoologia da USP.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7046/1990, publicado em 02.08.1990, encaminha cópia dos ducumentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 do Fundo de Pesquisas do Museu Paulista.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 5515/1990, publicado em 09.06.1990, encaminha cópia dos ducumentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 da extinta Cia de Construções Escolares - CONESP.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 3156/1990, publicado em 13.09.1999, encaminha cópia dos ducumentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
20/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 4811/1994, publicado em 22.06.1994, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1989, da CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A.
20/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 1199/1995, publicado em 04.02.1995, encaminha cópia dos ducumentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 da Fundação de Apoio aos Hospitais Veterinários da Unesp - FUNVET.
27/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 6390/1994, publicado em 03.08.1994, qu encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1.989 da PAULISTUR S/A EMPRESA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
27/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 8490/1994, publicado em 19.10.1994, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - Funcamp.
27/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 10610/1994, publicado em 02.12.1994, encaminha cópia dos ducumentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisa de Administração Municipal - CEPAM.
28/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 6246/1994, publicado em 03.08.1994, que encaminha cópia dos documentos relativos as contas do exercício de 1989 da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo - S/A - EMPLASA.
28/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 4987/1991, publicado em 25.06.1991, encaminha cópia dos ducumentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 da Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP.
28/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 1863/1991, publicado em 20.03.1991, encaminha cópia dos ducumentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 da Fundação Parque Zoológico de São Paulo "Professor Mário P. Autuori".
25/10/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 2167/1994, publicado em 29.03.1994, encaminha cópia dos ducumentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 da Fundação Centro Técnico de Hidráulica.
11/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 6476/1994, publicado em 12.08.1994, encaminha cópia dos ducumentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 da Fundação de Estudos e Pesquisas em Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia - FUNEP.
11/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 8758/1993, publicado em 14.12.1993, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 do DERSA Desenvolvimento Rodoviário S/A, relativos às Contas do Exercício de 1989.
11/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 3847/1993, publicado em 26.05.1993, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 da Companhia de Entreposto em Armazens de São Paulo - CEAGESP.
11/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 2891/1993, publicado em 23.04.1993, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
24/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 829/1992, publicado em 13.02.1992, que desaprova as Contas do Exercício de 1989 da Fundação para o Desenvolvimento da Educação.
24/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7481/1992, publicado em 08.10.1992, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
24/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 5055/1992, publicado em 05.08.1992, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 da Fundação CESP.
24/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 4022/1992, publicado em 06.02.1992, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.989 - da FEPASA - Ferrovia Paulista.
24/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 570/1992, publicado em 05.02.1992, que envia relatório da CDHU, referente às Contas do Exercício de 1989.
24/11/1999 Juntado a este, o RGL nº 581/1992, publicado em 05.02.1992, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1989, da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - IMESP.
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 6470/1993, publicado em 17.09.1993, que encaminha cópia dos documentos informativos da Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ, relativos às contas do exercício de 1989 (TC-46675/026/90).
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 4942/1994, publicado em 23.06.1994, que envia cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1989, da Fundação Carlos Alberto Vanzolini.
26/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 572/1992, publicado 05.02.1992, que enviam relatório da CERET, referente às Contas do Exercício de 1989.
26/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 574/1992, publicado 05.02.1992, que envia Relatório da FURP, referente às Contas do Exercício de 1989.
26/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 832/1992, publicado 05.02.1992, que aprova as Contas do BANESPA S/A - Corretora de Seguros, no exercício de 1989.
26/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 839/1992, publicado 13.02.1992, que envia Relatório aprovando Contas da Fundação Centro Educacional, Recreativo e Esportivo do Trabalhador, referentes ao Exercício de 1989.
26/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 841/1992, publicado 13.02.1992, aprovando Contas da FURP - Fundação para o Remédio Popular.
06/12/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 567/1992, publicado em 05.02.1992, que envia Relatório da FUNDAP, referente às Contas do Exercício de 1989.
06/12/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 4338/1992, publicado em 30.06.1992, que encaminha cópia dos documentos informativos da SABESP, relativos às contas do exercício de 1989.
06/12/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 569/1992, publicado em 05.02.1992, que envia Relatório da Comgás, referente às Contas do Exercício de 1989.
06/12/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 4959/1992, publicado em 30.06.1992, que envia cópia documentos do BANESPA, relativos às Contas do Exercícios de 1989.
03/02/2000 Juntado a este o Processo RGL nº 3510/1992, publicado em 02.06.1992, que envia Relatório da CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP, referente a Contas do Exercício de 1989, aprovadas.
03/02/2000 Juntado a este o Processo RGL nº 2148/1992, publicado em 03.04.1992, que envia Relatório do IPT - Instituto de Pesquisas Técnológicas - , referente a Contas do Exercício de 1989, aprovadas.
03/02/2000 Juntado a este o Processo RGL nº 1749/1992, publicado em 26.03.1992, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1989, da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU.
03/02/2000 Juntado a este o Processo RGL nº 830/1992, publicado em 06.02.1992, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas aprovadas do exercício de 1989, do Banco do Desenvolvimento do Estado de São Paulo S/A - BADESP.
03/02/2000 Juntado a este o Processo RGL nº 825/1992, publicado em 06.02.1992, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas aprovadas do exercício de 1989, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
03/02/2000 Juntado a este o Processo RGL nº 2308/1992, publicado em 08.04.1992, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas aprovadas do exercício de 1989, da TERRAFOTO S/A - Atividades de Aerolevantamentos.
03/02/2000 Juntado a este o Processo RGL nº 7661/1992, publicado em 14.10.1992, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1989, da FundaçãoPadre Anchiera - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas.
03/02/2000 Juntado a este o Processo RGL nº 873/1992, publicado em 13.02.1992, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1989, do BANESPA S/A - Corretora de Câmbio e Títulos.
03/02/2000 Juntado a este o Processo RGL nº 7479/1992, publicado em 08.10.1992, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1989, da Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado de São Paulo S/A - DIVESP.
17/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.04.008
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