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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0006 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0006 / 1991
Ementa Considera boas e aprova as contas apresentadas pelo Sr. Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 1990, sem prejuízo da apreciação dos processos referentes ao período, ainda pendentes de julgamento.
Data de Publicação 22/10/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTA, CONTAS DO GOVERNO, FINANÇAS, GOVERNADOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.04.006

Tramitação

Data Descrição
18/10/1991 Publicado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
22/10/1991 Publicada a errata do Parecer
22/10/1991 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/11/1991 Presidente solicita Relator Especial
04/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
04/11/1991 Designado Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle o Deputado Toninho da Pamonha
04/11/1991 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Toninho da Pamonha (carga 2048)
05/11/1991 Recebido da Liderança do PMDB, para publicação de parecer (CARGA s/n)
06/11/1991 Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (carga 2074)
07/11/1991 Publicado o parecer do Relator Especial Deputado Toninho da Pamonha, em substituição à Comissão de Fiscalização e Controle
29/09/1992 Juntado a este, o RGL nº 7172/1992, publicado em 29.09.1992, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação Oncocentro de São Paulo.
17/11/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2184)
19/11/1992 Constou da Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nº 318 a 323, de 17 a 19.ll.92, sem que tenha sido esgotada a discussão
20/11/1992 Retirado da Ordem do Dia da 324ª Sessão Ordinária, nos termos do § 4º do Artigo 250 da VI CRI********
23/11/1992 Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (carga 2324)
04/02/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga nº****)
24/10/1997 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nº 001 a 183, de 04.02 a 03.12.97, sem que tenha sido votado
04/12/1997 184ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia para inclusão da Proposta Orçamentária
10/12/1998 181ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
10/12/1998 Deputado Cândido Galvão e outros solicitam tramitação de urgência para a propositura
10/12/1998 92ª Sessão Extraordinária - aprovado
11/12/1998 Publicado requerimento de urgência (DA p. 5)
14/12/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do decreto legislativo (1835)
15/12/1998 Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1277)
18/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 693, de 17/12/98 (DA p. 1)
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 3481/1995, publicado em 13.04.1995, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 6409/1995, publicado em 22.06.1995, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3479/1995, publicado em 13.04.1995, encaminhando cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU
20/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 5760/1995, publicado em 06.06.1995, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação de Apoio aos Hospitais Veterinários da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho - FUNVEST.
20/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 8273/1994, publicado em 19.10.1994, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, do Banco do Desenvolvimento do Estado de São Paulo S/A - BADESP.
20/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 8278/1994, publicado em 19.10.1994, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT.
27/09/1999 Juntado a este , o RGL nº 4957/1992, publicado em 03.08.1992, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da FUNDAÇÃO EURICLYDES DE JESUS ZERBINI.
28/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 6321/1994, publicado em 03.08.1994, encaminhando cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, do Banco do Estado de São Paulo S/A - BANESPA
15/10/1999 Juntado a este, por apensamento, o Processo RGL nº 4262/1991, publicado em 04.06.1991, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação para Desenvolvimento da Educação - F.D.E.
20/10/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7051/1994, publicado em 01.09.1994, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação de Estudos e Pesquisas em Agronomia, medicina Veterinária e Zootecnia - FUNEP.
20/10/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7097/1994, publicado em 01.09.1994, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação dos Empregados da VASP.
20/10/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 7048/1994, publicado em 01.09.1994, encaminhando cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, do BANESPA S/A - Serviços Técnicos e Administrativos - BANESER
10/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 4530/1994, publicado em 13.06.1994, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da CODASP.
10/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 1779/1994, publicado em 17.03.1994, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da EMPLASA S/A - Empresa metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo.
10/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 1018/1994, publicado em 03.02.1994, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - F.A.E.P.A.
10/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 8085/1993, publicado em 23.11.1993, encaminhando cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativo.
10/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 6532/1993, publicado em 22.09.1993, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, do DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A.
10/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 8087/1993, publicado em 23.11.1993, encaminhando cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São paulo - SABESP.
10/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 8087/1993, publicado em 23.11.1993, encaminhando cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
10/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3351/1993, publicado em 08.05.1993, encaminhando cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - UNESP
10/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 4531/1994, publicado em 14.06.1994, encaminhando cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE
10/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 3849/1993, publicado em 26.05.1993, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Companhia Energética de São Paulo - CESP.
11/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 1854/1993, publicado em 12.03.1993, encaminhando cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, do BANESPA S/A - Corretora de Câmbio e Títulos
11/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 735/1993, publicado em 03.02.1993, encaminhando cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3914/1992, publicado em 16.06.1992, qu encaminha relatório da Fundação E.J.Zerbini, referente às contas do exercício de 1990.(TC-9322/026/91).
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3185/1993, publicado em 04.05.1993, encaminhando cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 2892/1993, publicado em 23.04.1993, encaminhando cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
24/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 3193/1992, publicado em 18.05.1992, encaminhando cópia de documentos relativos às Contas do Exercício da CIA de Processamento Dados do Estado de São Paulo - PRODESP -(Exercício de 1990).
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 5335/1993, publicado em 04.08.1993, encaminhando cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação Faculdade de Medicina.
24/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 5335/1993, publicado em 04.08.1993, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação Faculdade de medicina.
24/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 4769/1993, publicado em 30.07.1993, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Companhia de Entreposto e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo S/A - CEAGESP.
24/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 4803/1993, publicado em 30.07.1993, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, do BANESPA S/A - Corretora de Seguros.
24/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 4084/1993, publicado em 03.06.1993, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP.
24/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 5334/1993, publicado em 04.08.1993, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM.
24/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 4805/1993, publicado em 30.07.1993, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
24/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 3818/1994, publicado em 20.05.1994, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica.
24/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 2364/1994, publicado em 06.04.1994, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação Memorial da América Latina.
24/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 2333/1993, publicado em 01.04.1993, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação CESP - FUNCESP.
26/11/1999 Juntado, por apensamento, o RG nº 3191, de 1992, encaminhando cópia de documentos informativos da Cia. de Tecnologia e Saneamento Ambiental-Cetesb, relativos às contas do exercício de 1990.
06/12/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 8543/1992, publicado em 14.11.1992, encaminhando cópia de documentos relativos às Contas do Exercício da CIA de Gás de São Paulo - COMGÁS (Exercício de 1990).
06/12/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7184/1992, publicado em 28.09.1992, que encaminha cópias de documentos da Fundap - Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Exercício de 1990).
06/12/1999 Juntado, por apensamento, o RG nº 4815, de 1994, encaminhando cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação Carlos Alberto Vanzolini.
03/02/2000 Juntado a este o Processo RGL nº 8800/1992, publicado em 28.11.1992, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas aprovadas do exercício de 1990, da TERRAFOTO S/A - Atividades de Aerolevantamentos.
03/02/2000 Juntado a este o Processo RGL nº 3513/1992, publicado em 02.06.1992, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP.
03/02/2000 Juntado a este o Processo RGL nº 3777/1992, publicado em 10.06.1992, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado de São Paulo S/A - DIVESP.
03/02/2000 Juntado a este o Processo RGL nº 5335/1992, publicado em 18.08.1992, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação para o Remédio Popular - FURP.
03/02/2000 Juntado a este o Processo RGL nº 7844/1992, publicado em 20.10.1992, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo -FAPESP.
03/02/2000 Juntado a este o Processo RGL nº 8539/1992, publicado em 18.11.1992, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da FundaçãoPrefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM.
03/02/2000 Juntado a este o Processo RGL nº 8080/1992, publicado em 27.10.1992, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1990, da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.
17/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.04.006
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