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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0015 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0015 / 1994
Ementa Considera boas e aprova as conta apresentadas pelo Sr. Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 1991, sem prejuízo da apreciação dos processos referentes ao período, ainda pendentes de julgamento.
Data de Publicação 05/08/1994
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTA, CONTAS DO GOVERNO, FINANÇAS, GOVERNADOR, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.04.010

Tramitação

Data Descrição
05/08/1994 Publicado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
08/08/1994 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
15/08/1994 Recebido do Expediente das Comissões para consulta (carga s/n)
16/08/1994 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (carga 1282)
16/08/1994 Retorno à Comissão de Fiscalização e Controle
13/10/1994 Presidente solicita Relator Especial
17/10/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
25/10/1994 Designado Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle o Deputado Nabi Abi Chedid
25/10/1994 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Nabi Abi Chedid, Relator Especial (carga 1737)
17/11/1994 Presidente solicita devolução
23/11/1994 Recebido do Deputado Nabi Abi Chedid, com parecer, para publicação (carga s/n)
23/11/1994 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (carga 1927)
24/11/1994 Publicado o parecer do Relator Especial Deputado Nabi Abi Chedid, em substituição à Comissão de Fiscalização e Controle
23/11/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga ***)
23/11/1995 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nº 295 a 307º, de 24.11 a 04.12.95, sem que tenha sido votado
01/12/1995 Constou da Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nº 295 a 308, de 23.ll a 01.12.95, sem que tenha se esgotado a discussão
04/12/1995 Retirado da Ordem do Dia da 309ª Sessão Ordinária, nos termos do § 4º do Artigo 247 da VII CRI
04/12/1995 Encaminhado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (carga nº***)
04/12/1995 309ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, nos termos do §4º do artigo 247 da VII CRI
02/02/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 39)
05/02/1996 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 2ª a 180ª Sessão Ordinária (05 de fevereiro a 3 de dezembro de 1996) sem que tenha sido votado
03/12/1996 Constou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nº 002 a 180, de 05.02 a 03.12.96, sem que tenha sido esgotada a discussão
13/01/1997 Encaminhado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (carga 42)
04/02/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga ***)
04/02/1997 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 1ª a 183ª (04 de fevereiro a 03 de dezembro de 1997) sem que tenha sido votado
10/11/1997 Segue constando na Ordem do Dia
04/12/1997 184ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia para inclusão da Proposta Orçamentária
10/12/1998 Deputado Cândido Galvão e outros solicitam tramitação de urgência para a propositura
10/12/1998 181ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
10/12/1998 92ª Sessão Extraordinária - Aprovado
11/12/1998 Publicado o requerimento de urgência (DA p. 5)
14/12/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do decreto legislativo (1836)
15/12/1998 Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura (1278)
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 1032/1995, publicado em 04.02.1995, que encaminha cópia os documentos relativos às cotas do período de julho de 1.991 a junho de 1992, da fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista. (VUNESP)
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 1196/1995, publicado em 04.02.1995, que comunica as Contas da Fundação de Apoio aos Hospitais Veterinários da UNESP - Jaboticabal. Ano de 1991.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3408/1997, publicado em 15.03.1997, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1991, da BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3246/1997, publicado em 26.03.1997, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1991, daCompanhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
20/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 8286/1994, publicado em 27.09.1994, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1991, da Fundação para o Vestibular da UNESP - VUNESP.
27/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 8133/1994, publicado em 11.10.1994, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1991, da Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS.
27/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 6378/1994, publicado em 03.08.1994, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1991, da Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP.
27/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 491/1998, publicado em 20.02.1998, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1991, daCompanhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP.
15/10/1999 Juntado a este, por apensamento, o Processo RGL nº 4056/1992, publicado em 23/06/1992, que encaminha cópia do relatório de atividades do BANESPA, do exercício de 1991.
15/10/1999 Juntado a este, por apensamento, o Processo RGL nº 2415/1992, publicado em 10/04/1992, que encaminha cópias de documentos da SABESP, esclarecendo que a realização das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, será dia 22/04/92 às 10:00hs.
20/10/1999 Juntado a este , o RGL nº 6376/1994, publicado em 03/08/1994, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1991, do BANESPA S/A-Serviços Técnicos e Administrativos-BANESER.
20/10/1999 Juntado a este , o RGL nº 7046/1994, publicado em 01.09.1994, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1992, da CDHU-Companhia Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
25/10/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 7236/1994, publicado em 07.09.1994, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1991 da Fundação Carlos Alberto Vanzolini.
25/10/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 4687/1994, encaminhando cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1991, da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - FAEPA.
10/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3352/1993, publicado 08.03.1993, que encaminha cópia dos documentos informativos da BANESPA S/A corretora de Seguros, do exercício de 1991.
10/11/1999 Juntado a este , o RGL nº 2367/1994, publicado em 06/04/1994, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1991, do BADESP-Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo S/A.
10/11/1999 Juntado a este , o RGL nº 2164/1994, publicado em 29.03.1994, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1991, do BANESPA S/A-Arrendamento Mercantil.
10/11/1999 Juntado a este , o RGL nº 2890/1993,publicado em 23.04.1993, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1991, do METRUS-Instituto de Seguridade Social.
10/11/1999 Juntado a este , o RGL nº 5333/1993, publicado em 04.08.1993, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1991, do IMESP-Imprensa Oficial do Estado S/A.
10/11/1999 Juntado a este , o RGL nº 6093/1993, publicado em 03.09.1993, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1991, da PRODESP-Companhia de Processamento de dados do Estado de São Paulo.
10/11/1999 Juntado a este , o RGL nº 5341/1993, publicado em 04.08.1993, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1991, da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.
11/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 6680/1994, publicado em 20.08.1994, que comunica as Contas do Metrô - exercício de 1991.
11/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 6414/1994, publicado em 11.08.1994, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1991, da Fundação de Estudos e Pesquisas em Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia - FUNEP.
11/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 8086/1993, publicado em 23.11.1993, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1991, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT.
11/11/1999 Juntado a este , o RGL nº 739/1993, publicado em 03.02.1993, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1991, da Fundação Amparo à Pequisa do Estado de São Paulo.
22/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 6716/1993, publicado em 28/09/1993, que encaminha cópia dos documentos informativos da CDHU, relativos às contas do exercício de 1991.
22/11/1999 Juntado a este, o Processo o RGL nº 3358/1993, publicado em 08/05/1993, que encaminha cópia dos documentos informativos do Centro Cultural de Educação Tecnológica "Paula Souza", relativos às contas do exercício de 1991.
22/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 7541/1993, publicado 05.11.1993, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas da Terrafoto S/A - Atividades de Aerolevantamentos, relativos às contas do Exercício de 1991, assim como do v. acordão.
22/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3357/1993, publicado 08.05.1993, que encaminha cópia dos documentos informativos da CETESB, relativos às Contas do Exercício de 1991.
22/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 2321/1993, publicado 01.04.1993, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas da Fundação SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL - SABESPREV, do exercício de 1991.
22/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 7743/1993, publicado em 10.11.1993, que encaminha cópia de documentos da CEPAM-Fundação Prefeito Faria Lima, relativos às contas do exercício de 1991. (TC-18511/026/92).
22/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 2371/1993, publicado em 24/04/1993, que encaminha cópia de documentos relativos às contas da Fundação Memorial da América Latina, exercício de 1991 (TC-017269/026/92).
22/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 7744/1993, publicado em 10.11.1993, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas da CODASP-Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, do exercício de 1991 ((TC-030029/026/92).
22/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 7542/1993, publicado em 05.11.1993, que encaminha cópia dos documentos informativos do BANESPA S/A - Corretora de Câmbio e Títulos, relativos às contas do exercício de 1991 (TC-031622/026/92).
22/11/1999 Juntado a este, por apensamento, o Processo RGL nº 5097/1992, publicado em 07/08/1992, que encaminham documentos da CPFL, referentes ao exercício de 1991.
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 4086/1993, publicado em 03/06/1993, que encaminha cópia dos documentos informativos da CESP, relativos às contas do exercício de 1991.
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 2362/1994, publicado em 06.04.1994, que encaminha cópia dos documentos da FEPASA-S/A., relativos às contas do exercício de 1991.
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 6718/1993, publicado 23.09.1993, que encaminha cópia dos documentos informativos do DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A, relativos às contas do Exercício de 1.991.
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 5339/1993, publicado em 04/08/1993, que encaminha cópia dos documentos informativos da CEAGESP, relativos às contas do exercício de 1991.
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 5340/1993, publicado 04.08.1993, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas da Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado de São Paulo S/A. - DIVESP, relativos ao exercício de 1.991.
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 738/1993, publicado 03.02.1993, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas da Apamagis - Associação Paulista dos Magistrados, do exercício de 1991.
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 7337/1993, publicado 21.10.1993, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas da Fundação Pró Sangue Hemocentro de São Paulo, do exercício de 1991.
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 7543/1993, publicado 05.11.1993, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas da Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, do exercício de 1991.
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3850/1993, publicado em 26.05.1993, que encaminha cópia dos documentos informativos da Fundação Euryclides de Jesus Zerbini, relativos às contas do exercício de 1991 (TC-15222/026/92).
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 5339/1993, publicado em 04.08.1993, que encaminha cópia dos documentos informativos da Fundação Padre Anchieta-Centro Paulista de Rádio e TV Educativa, relativos às contas do exercício de 1991.(TC-020900/026/92).
24/11/1999 Juntado a este, o Processo GL nº 880/1992, publicado em 27/11/1992, que encaminham cópia de documentos, relativos às contas da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, do exercício de 1991.(TC-017486/026/92).
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 7182/1992, publicado 28.09.1992, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas da Fundação Oncocentro de São Paulo, exercício de 1991.
06/12/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 11163/1994, publicado em 02.12.1994, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1.991 da Fundação de Análise de Dados - SEADE. (prestação de contas).
06/12/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7095/1994, publicado em 10.09.1994, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1.991 da FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA.
06/12/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 6278/1994, publicado em 03/08/1994, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas da FDE-Fundação para o Desenvolvimento da Educação, do exercício de 1991.
06/12/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 2363/1994, publicado 06.04.1994, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica, do exercício de 1991.
06/12/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 6332/1994, publicado 03.08.1994, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor -FEBEM -, do exercício de 1991.
03/02/2000 Juntado a este, o Processo RGL nº 8653/1992, publicado em 21.11.1992, encaminhando relatório das contas relativas do exercício de 1991, da Fundação CESP.
17/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.04.010
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