Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0044 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0044 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.721 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas" à Escola Estadual Terra dos Ipês II, em Pindamonhangaba.
Data de Publicação 19/02/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Tramitação

Data Descrição
19/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 19/02/2004
20/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
02/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
03/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. CE - Comissão de Educação.
04/03/2004 19ª Sessão Ordinária. Aprovado requerimento de urgência.
04/03/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME URGÊNCIA
06/03/2004 Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
08/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
12/03/2004 Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
12/03/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
17/03/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Aparecido, pela comissão CCJ
23/03/2004 Presidente solicita a devolução .
23/03/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
24/03/2004 Entrada na Comissão CE
24/03/2004 Recebido com parecer do relator do relator Edson Aparecido favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2004 Distribuído ao Deputado Edson Gomes
05/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Edson Gomes favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Educação
06/04/2004 APROVADO o parecer do relator na CE
08/04/2004 Publicados:Parecer nº 372/04, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido- favorável à proposição e Parecer nº 373/04, da CE-favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.7/8)
08/04/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.041. (DA p. 31)
07/05/2004 Aguardando Sanção
25/05/2004 Publicada a Lei nº 11.721, de 24 de maio de 2004. (DOE página 1)
16/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2004 372 / 2004 favorável favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  
05/04/2004 373 / 2004 favorável favorável, "ad referendum" do Plenário Edson Gomes Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26041 Autógrafo ao Projeto de lei numero 44/2004  
2 25/05/2004 Lei 11721 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2102 Sidney Beraldo  
4 06/03/2004 Req. Urgência 1 Dá a denominação de "Profa. Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas" à Escola Estadual Terra dos Ipês II, em Pindamonhangaba. Vaz de Lima  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala