Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0338 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0338 / 2004
Ementa Autoriza o Poder Executivo a renovar o contrato de trabalho com os Soldados Temporários da Polícia Militar do Estado, pelo prazo adicional de dois anos.
Data de Publicação 18/05/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores EMPREGO, FUNCIONALISMO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/11/2004 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
18/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 18/05/2004
19/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
25/05/2004 Pauta de 5ª Sessão
26/05/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/05/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
27/05/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2004 79ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência .
01/06/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/06/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
07/06/2004 Pedido de RE.À CCJ.
07/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
09/06/2004 Juntado pedido de R.E.
14/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ
18/06/2004 Devolvido sem parecer
23/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ
18/10/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2004 Distribuído ao Deputado Romeu Tuma
18/10/2004 Entrada na CSP
18/10/2004 Distribuído ao Deputado Romeu Tuma
18/10/2004 Entrada na Comissão de Segurança Pública
21/10/2004 Presidente solicita Relator Especial.
21/10/2004 Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável
21/10/2004 Juntado pedido de R.E.
21/10/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
27/10/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Romeu Tuma, pela comissão CSP
29/10/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
29/10/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Romeu Tuma, pela Comissão de Segurança Pública
03/11/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
03/11/2004 Presidente solicita Relator Especial pela C.F.O.
05/11/2004 Juntado pedido de R.E.
10/11/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CFO
16/11/2004 Devolvido sem parecer
18/11/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Vanderlei Macris, pela comissão CFO
22/11/2004 Recebido com parecer contrário, do relator especial Vanderlei Macris, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/11/2004 Publicados: Parecer nº 1.578/04, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt¿favorável à proposição; Parecer nº 1.579/04, de RE pela CSP, Deputado Romeu Tuma¿favorável à proposição e Parecer nº 1.580/04, de RE pela CFO, Deputado Vanderlei Macris¿contrário à proposição. (DA p. 13)
24/11/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2004 1578 / 2004 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
29/10/2004 1579 / 2004 favorável favorável Romeu Tuma Comissão de Segurança Pública  
22/11/2004 1580 / 2004 contrário contrário Vanderlei Macris Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/06/2004 Req. Urgência 1 Autoriza o Poder Executivo a renovar o contrato de trabalho com os Soldados Temporários da Polícia Militar do Estado, pelo prazo adicional de dois anos Rodrigo Garcia  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala