Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 354 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 354 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Professora Terezinha Aparecida Silva Garcia" à Escola Estadual Vila Santa Maria, em São José da Bela Vista.
Data de Publicação 26/05/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 26/05/2004
27/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
02/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
03/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
04/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
25/08/2004 Devolvido sem parecer.
18/03/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9)
18/03/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
21/03/2005 Presidente solicita relator Especial.
21/03/2005 Juntado pedido de R.E.
12/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Souza Santos, pela comissão CCJ
20/04/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Souza Santos, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2005 Entrada na Comissão de Educação
26/04/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
01/06/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável "ad referendum" com a Emenda da CCJ., pela Comissão de Educação
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
07/07/2005 Publicados: Parecer nº 1.169/05, de RE pela CCJ, Deputado Souza Santos¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1.170/05, da CE- favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
07/07/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado projeto e a emenda da CCJ.
10/08/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/08/2005 Entrada na Comissão de Redação
10/08/2005 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
11/08/2005 Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
11/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
12/08/2005 Publicado Parecer nº 1.767/05, da CR. (DA p. 15)
12/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.400 (DA p. 16)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada Mensagem nº 86/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 9).
12/09/2005 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
13/09/2005 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
22/09/2005 Presidente solicita Relator Especial.
26/09/2005 Juntado pedido de R.E.
28/09/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Luis Carlos Gondim, pela comissão CCJ
11/10/2005 Recebido com parecer favorável ao Veto, do relator especial Luis Carlos Gondim, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/10/2005 Publicado o parecer nº 2 713/05, de RE, pela CCJ, do deputado Luís carlos Gondim, acolhendo o veto governamental, rejeitando-se, via de consequência, o PL nº 354/04. (DA p. 12)
18/10/2005 153ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
18/10/2005 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/06/2015 22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015 Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto, arquive-se. (DA. pág. 15)
09/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.128
26/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/04/2005 1169 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Souza Santos Comissão de Constituição e Justiça  
21/06/2005 1170 / 2005 favorável ad referendum favorável "ad referendum" com a Emenda da CCJ. José Bittencourt Comissão de Educação  
11/08/2005 1767 / 2005 propondo redação final propondo redação final Milton Flávio Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao Veto Luiz Carlos Gondim
1 20/08/2005 Autógrafo 26400 Autógrafo ao Projeto de lei numero 354/2004  
2 Ofício 6250 Ofício ao Projeto de lei numero 354/2004  
3 Ofício 2651 Governador  
4 10/09/2005 Veto Total /2005 Mensagem nº 86 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala