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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0369 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0369 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Professor Aparecido Tadeu Rodrigues Estanislau" à Escola Estadual do Jardim Arapuã, em Jales.
Data de Publicação
29/05/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Distribuição
Último andamento 06/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.041
Tramitação
Data
Descrição
29/05/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 47 em 29/05/2004
01/06/2004
Pauta de 1ª Sessão
07/06/2004
Pauta de 5ª Sessão
08/06/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
15/06/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2004
Encaminhado ao STAM para ser juntado ao
PL 303/2004
.
03/08/2004
Publicado despacho: juntando este ao
PL nº 303/04
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XI CRI. (DA p.13)
03/08/2004
Anexado ao
Projeto de lei 303/2004
17/08/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/08/2005
115ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência.
11/02/2006
Publicados: Parecer nº 139/06, de RE pela CCJ, Deputado
Vaz de Lima
-favorável ao
PL nº 303/04
e ao
PL nº 369/04
e Parecer nº 140/06, da CE¿favorável ao
PL nº 303/04
e contrário ao
PL nº 369/04
, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 9/10)
22/03/2006
Publicado despacho: desentranhe-se o
Projeto de lei nº 369/2004
do
Projeto de lei nº 303/2004
, para tramitação autonôma. (DA p. 14)
22/03/2006
Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º , cc Artigo 33, III, da XII CRI. Arquive-se. (DA p. 14)
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.041
06/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.041
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/08/2005
Req. Urgência
De autoria da Deputada Analice Fernandes, dá a denominação de "Professor Aparecido Tadeu Rodrigues Estanislau" à Escola Estadual do Jardim Arapuã, em Jales.
Ricardo Trípoli
Total: 1 ocorrência(s)
1
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