Projeto de Resolução n° 13, de 2004 ( PR 0013 / 04 )

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Documento	Projeto de resolução
Número Legislativo	0013 / 2004
Ementa	Cria a "Frente Parlamentar de Apoio à Mineração- FREPAM".
Data de Publicação	26/06/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores	APOIO, FRENTE PARLAMENTAR, MEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001

Data	Descrição
26/06/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 26/06/2004
29/06/2004	Pauta de 1ª Sessão
04/08/2004	Pauta de 5ª Sessão
05/08/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/09/2004	Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável ao projeto com emenda
01/06/2005	Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável
07/06/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2005	Entrada na MESA
09/05/2014	Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares. Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19)
14/05/2014	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Roberto Morais
Total: 0 ocorrência(s)

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