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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 501 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 501 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.158 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Professora Elizabeth Aparecida Simões Mesquita" à Escola Estadual Jardim do Tiro III, na Capital.
Data de Publicação 07/08/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.045

Tramitação

Data Descrição
07/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 07/08/2004
10/08/2004 Pauta de 1ª Sessão
16/08/2004 Pauta de 5ª Sessão
17/08/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
18/08/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
14/02/2005 Devolvido sem parecer
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli
10/05/2005 Devolvido sem parecer
12/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2005 Entrada na Comissão de Educação
29/06/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
08/07/2005 Devolvido sem parecer
08/07/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
18/08/2005 Recebido com parecer do relator Deputado José Bittencort, favorável, "ad referendum" do Plenário.
22/08/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ad referendum
24/08/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Alves
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
20/09/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
21/09/2005 Publicados; parecer nº 2515, da CCJ - favorável à proposição e parecer nº 2516/05, CE, - favorável ao PL, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 17)
21/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/11/2005 51ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/11/2005 Publicado Autógrafo nº 26.581 (DA p.17)
30/11/2005 Aguardando Sanção
21/12/2005 Publicada a Lei nº 12.158, de 20 de dezembro de 2005. (DOE p. 1)
21/12/2005 Convertido na Lei nº 12.158, de 20 de dezembro de 2005
27/03/2006 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.045

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2005 2515 / 2005 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
20/09/2005 2516 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Roberto Alves Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/11/2005 Autógrafo 26581 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0501/2004  
2 21/12/2005 Lei 12158 Governador  
3 30/11/2005 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 29/11/2005 Ofício Ofício ao Projeto de lei numero 0501/2004  
Total: 4 ocorrência(s)
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