Requerimento de Informação n° 306, de 2004 ( RI 0306 / 04 )

Compartilhar:

Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	0306 / 2004
Ementa	Requer do Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre quanto a Fazenda Pública do Estado pagou à título de honorários de sucumbência nos anos de 2002, 2003 e primeiro semestre de 2004, nas ações referentes à pessoal, obras, matéria tributária e outras.
Data de Publicação	28/08/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores	FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, HONORÁRIO ADVOCATÍCIO, JUSTIÇA, PAGAMENTO, TRIBUTOS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 16/06/2005 - Publicado ofício nº 254/05, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.14)

Data	Descrição
28/08/2004	Publicado no Diário da Assembléia
10/09/2004	Protocolado Ofício SGP nº 5270/04 junto à Procuradoria Geral do Estado
14/12/2004	Protocolado, junto à Procuradoria Geral do Estado, Of.SGP nº 7111/04, solicitando informações.
07/04/2005	Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado, of. SGP n.º 2116/05, reitenrando solicitação de informações.
27/04/2005	Publicado o ofício nº 1024/2005, encaminhando resposta ao RI Nº 306/04. REL. Nº 234463/05. (D. A. p. 13)
25/05/2005	Protocolado Ofício SGP nº 3935/05, junto a Procuradoria Geral do Estado.
16/06/2005	Publicado ofício nº 254/05, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.14)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala