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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0822 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0822 / 1995
Ementa Dispõe sobre o desenvolvimento de ações destinas à orientação e acompanhamento de execução de Programa de Controle e eliminação da Hanseníase em todo o Estado.
Data de Publicação 01/11/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores CONTROLE, HANSENÍASE, PORTADOR DE HANSENÍASE, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025

Tramitação

Data Descrição
01/11/1995 Publicado no Diário da Assembléia
06/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
10/11/1995 Pauta de 5ª Sessão
13/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2300)
17/11/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1998)
20/11/1995 Entrada na CCJ
02/04/1996 Autor requer designação de Relator Especial
10/04/1996 Presidente solicita Relator Especial
11/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/04/1996 Enviado ao Deputado Junji Abe (860)
18/04/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe
25/04/1996 Recebido do Deputado Junji Abe com parecer para prosseguir tramitação (s/nº)
25/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (947)
25/04/1996 Entrada na CSH
24/10/1996 Entrada na CFO
06/12/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
09/12/1996 Presidente solicita Relator Especial
27/02/1997 Autor solicita retirada
28/02/1997 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do PL
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº)
04/04/1997 Enviado ao DOL para publicação (689)
05/04/1997 Publicado os Pareceres nºs 532/97, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Junj Abe, favorável; e 533/97, da CSH, contrário
12/06/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1246)
12/06/1997 31ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de retirada
13/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1483)
14/06/1997 Publicado despacho de retirada e arquivamento do PL
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025

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