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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0959 /1999

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0959 / 1999
Ementa Institui o Pólo Turístico das Cidades Religiosas.
Data de Publicação 30/11/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores APARECIDA (MUNICÍPIO), CACHOEIRA PAULISTA (MUNICÍPIO), CRUZEIRO (MUNICÍPIO), GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO), LAVRINHAS (MUNICÍPIO), LORENA (MUNICÍPIO), PARAÍBA (VALE DO RIO), PÓLO TURÍSTICO, REGIÃO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), SÃO LUIZ DO PARAITINGA (MUNICÍPIO), TAUBATÉ (MUNICÍPIO), TREMEMBÉ (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/11/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
01/12/1999 Pauta de 1ª Sessão
07/12/1999 Pauta de 5ª Sessão
08/12/1999 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do Deputado(a) Carlinhos Almeida D.A. p.03
14/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CET - Comissão de Esportes e Turismo(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
20/03/2000 Entrada na CCJ.
04/04/2000 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
26/04/2000 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1.
18/05/2000 Aprovado o parecer do Relator.
19/05/2000 Entrada na CET.
22/05/2000 Ao Presidente da CET para distribuição.
24/05/2000 Distribuído ao Senhor Deputado Edmir Chedid.
19/06/2000 Recebido com o parecer favorável do relator da CET e à emenda nº 1 da CCJ.
14/02/2001 Aprovado o parecer favorável da proposição e à emenda nº1 na CET.
14/02/2001 Entrada na CFO.
30/08/2001 Distribuído ao Dep. Cândido Vaccarezza.
21/09/2001 Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda nº 1.
02/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
16/10/2001 Publicados os pareceres nºs. 1246/01, da CCJ (Favorável ao PL e à Emenda 1); 1247/01, da CET (Favorável ao PL e à Emenda 1); 1248/01, da CFO (Favorável ao PL e à Emenda 1) (DA, p.10)
18/06/2002 46ª Sessão Extraordinária - aprovados o projeto e a emenda
18/06/2002 Distribuição: CR - Comissão de Redação.
19/06/2002 Entrada na C.Redação.
19/06/2002 Distrib. Dep. Célia Leão.
19/06/2002 Retornou com parecer dando redação final.
20/06/2002 Aprovado o parecer do relator.
21/06/2002 Publicado Parecer nº 951/02, da CR. (DA p. 13)
21/06/2002 Pauta de 1ª Sessão-Redação
24/06/2002 Pauta de 2ª Sessão-Redação
03/07/2002 Ofício nº 4376/2002 entregue na ATL.
04/07/2002 Publicado Autógrafo nº 25.393. (DA p. 5)
25/07/2002 Publicada a Lei nº 11.220, de 24 de julho de 2002. (DOE p. 3)
25/07/2002 Publicada Mensagem A-nº 83, do Poder Executivo, encaminhando Veto parcial oposto pelo Sr. Governador. (DOE P. 2)
02/08/2002 Publicada Mensagem nº 83, do Sr. Governador do Estado, encaminhando Veto Parcial oposto a este projeto de lei. (DA p. 7)
05/08/2002 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/08/2002 Reentrada. À CCJ.
12/08/2002 Comunicado o vencimento de prazo..
13/08/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/08/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
16/08/2002 Designado RE pela CCJ o Deputado Wadih Helú
21/08/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário ao Veto. Enviado à CET.
21/08/2002 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
26/08/2002 Comunicado o vencimento de prazo.
26/08/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CET
27/08/2002 Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das Comissões.
28/08/2002 Designado RE pela CET o Deputado Claury A. Silva.
02/09/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CET. Ao STAM em virtude de prazo regimental vencido.
03/09/2002 Publicado Parecer nº 1145/02, de R.E. pela CCJ, Deputado Wadih Helú, favorável aos artigos 4º e 6º do Projeto de lei e contrário ao veto oposto. (DA p.10)
03/09/2002 124ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
03/09/2002 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
02/06/2015 22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial.
04/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.138
26/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça      
favorável Edmir Chedid Comissão de Esportes e Turismo      
favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Célia Leão Comissão de Redação  
favorável ao projeto com emenda Cândido Vaccarezza Comissão de Finanças e Orçamento    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/07/2002 Autógrafo 25393  
2 08/12/1999 Emenda de Pauta 000001 Carlinhos Almeida  
3 03/07/2002 Ofício 004376  
4 Ofício 2651 Governador  
5 02/08/2002 Veto Parcial 000083 /2002 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)

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