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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 0389 /2004

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 0389 / 2004
Ementa Parecer 1613/04 sobre Processo RGL 07842/03 Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as penitenciárias sob jurisdição da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba.
Data de Publicação 30/11/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Segurança Pública
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), PENITENCIÁRIA, PRESO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.014

Tramitação

Data Descrição
30/11/2004 Autuado do Processo RGL 7842/2003
30/11/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 30/11/2004
12/02/2005 Publicado ofício nº 39/05, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.6)
23/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.014
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