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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 785 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 785 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.111 / 2005
Ementa Dá denominação de Despachante João Pacífico ao 38º CIRETRAN, em Jaboticabal.
Data de Publicação 15/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JABOTICABAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Tramitação

Data Descrição
15/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 15/12/2004
03/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
17/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
02/08/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
02/08/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2005 Entrada na Comissão de Segurança Pública
11/08/2005 Distribuído ao Deputado Romeu Tuma
14/09/2005 Aprovado o parecer do Deputado Romeu Tuma,favorável, "ad referendum" do Plenário
14/09/2005 Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Segurança Pública
17/09/2005 Publicados: parecer nº 2451/05, da CCJ - favorável e parecer nº 2452/05, da CSP, favorável "ad referendum" do Plenário. (DA p. 9)
20/09/2005 41ª Extra - aprovado.
01/10/2005 Publicado o autógrafo nº 26.555. (DA p. 19)
01/10/2005 Aguardando Sanção
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.111, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 3)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12 111, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005 Arquivar
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/08/2005 2451 / 2005 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
14/09/2005 2452 / 2005 favorável ad referendum favorável, "ad referendum" do Plenário Romeu Tuma Comissão de Segurança Pública  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/10/2005 Autógrafo 26555 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0785/2004  
2 12/10/2005 Lei 12111 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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