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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0009 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0009 / 2005
Ementa Classifica como estância turística o Município de Lucélia.
Data de Publicação 04/02/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, LUCÉLIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.092

Tramitação

Data Descrição
04/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 04/02/2005
10/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
14/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
15/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
09/05/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Morais, para encaminhamento ao DADE.
31/05/2005 Protocolado Of. SGP n.º 4073/05 junto ao Palácio dos Bandeirantes solicitando informações.
01/06/2005 Na CCJ aguardando manifestação do DADE.
15/09/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. (DA p. 19)- Arquivado
14/11/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.092

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota para encaminhamento ao DADE. Roberto Morais
Total: 0 ocorrência(s)
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