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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 18 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 18 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.115 / 2005
Ementa Dá a denominação de " Profª Zenaide Avelino Maia" à Escola Estadual "Jardim Campo de Fora", na Capital.
Data de Publicação 12/02/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.039

Tramitação

Data Descrição
12/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 12/02/2005
15/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
16/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
17/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
18/02/2005 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 9)
18/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
21/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
22/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33,III da 'XII C.R.I.'.
25/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
11/05/2005 Recebido com voto em separado de Donisete Braga favorável ao projeto com emenda
31/05/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2005 Entrada na Comissão de Educação
08/06/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ad referendum com emenda apresentada pela CCJ., pela Comissão de Educação
25/08/2005 Publicados: parecer nº 1.924/05 da CCJ -favorável à proposição com emenda; parecer nº 1.925/05 , da CE- favorável à proposição bem como a emenda da CCJ.(DA p.14)
13/09/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
13/09/2005 38ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto e emenda da CCJ.
14/09/2005 Entrada na Comissão de Redação
14/09/2005 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
15/09/2005 Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
15/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
16/09/2005 Publicado Parecer nº 2426/05, da CR. (DA p. 12)
16/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.115, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 4)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12 115, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005 Arquivar
02/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Edson Aparecido e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11)
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.039

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2005 1924 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
16/08/2005 1925 / 2005 favorável ad referendum com emendas favorável ad referendum com emenda apresentada pela CCJ. Roberto Felício Comissão de Educação  
15/09/2005 2426 / 2005 propondo redação final propondo redação final Vanderlei Macris Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/09/2005 Autógrafo 26550 Autógrafo ao Projeto de lei numero 18/2005  
2 06/08/2005 Emenda de Pauta 36 Dê-se a alínea J, do inciso VI, do artigo 5, do Projeto de lei complementar n° 18/2005, a seguinte redação: Carlos Neder  
3 12/10/2005 Lei 12115 Governador  
4 23/09/2005 Ofício 7260 Ofício ao Projeto de lei numero 18/2005  
Total: 4 ocorrência(s)
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