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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0023 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0023 / 2005
Ementa Dá a denominação de "José Roberto Scarabel" ao viaduto localizado no km 130,5 da Rodovia SP-225, em Brotas.
Data de Publicação 15/02/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.041

Tramitação

Data Descrição
15/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 15/02/2005
16/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
17/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
18/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
21/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
22/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
23/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33,III da 'XII C.R.I.'.
25/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Campos Machado
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Campos Machado contrário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/03/2006 Publicados: Parecer nº 498/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 499/06, da CTC-contrário à proposição. (DA p. 14/15)
21/03/2006 Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XII CRI. Arquive-se. (DA p. 17)
25/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.041

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2005 498 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 499 / 2006 contrário contrário Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
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