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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0033 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0033 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva e Região". em Catanduva.
Data de Publicação 18/02/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores CATANDUVA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/03/2009 - Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 11/03/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p 16)

Tramitação

Data Descrição
18/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 18/02/2005
21/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
22/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
23/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
24/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
25/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
28/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
12/05/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Donisete Braga, devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 12)
04/05/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.073
13/03/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 11/03/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p 16)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Donisete Braga
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