Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 40 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 40 / 2005
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a Festa da Padroeira de Casa Branca "Nossa Senhora das Dores", naquele Município.
Data de Publicação 19/02/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104

Tramitação

Data Descrição
19/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 19/02/2005
22/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
24/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
25/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
28/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
01/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
03/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
21/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2005 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
28/09/2005 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
11/10/2005 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável
24/11/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Giba Marson, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 116)
24/11/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
25/11/2005 Presidente solicita Relator Especial.
25/11/2005 Devolvido sem parecer
29/11/2005 Juntado pedido de R.E.
29/11/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Castilho, pela comissão CET
09/12/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Esportes e Turismo
13/12/2005 Publicado Parecer nº 3.319/05, da CCJ e 3.320/05, de RE pela CET, Deputado Ricardo Castilho-favoráveisl à proposição. (DA p. 13)
13/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
31/05/2007 Publicado Requerimento, do Deputada Rita Passos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.20)
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
13/03/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/03/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
19/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/04/2008 Recebido pelo Governador em: 09/04/2008 - prazo para sanção: 02/05/2008.
10/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.614 (DA p. 36)
10/04/2008 Aguardando Sanção
09/05/2008 Publicada a Lei nº 12.986, de 8 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.12)
09/05/2008 Convertido na Lei nº 12.986, de 8 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
19/05/2008 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2005 3319 / 2005 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
09/12/2005 3320 / 2005 favorável favorável Ricardo Castilho Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2008 Autógrafo 27614 Vaz de Lima  
2 09/05/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 12986 Vaz de Lima  
3 31/05/2007 Req. Urgência Rita Passos  
Voto em Separado 05pl40 Alberto 'Turco Loco' Hiar  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala