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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 50 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 50 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.388 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Antonio Ramiro" à rotatória localizada no km 7,665 da Rodovia Orivaldo Thito Colombo SP 364, que liga o Município de Ariranha à Rodovia Washinton Luiz SP - 310, em Santa Adélia.
Data de Publicação 24/02/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores ARIRANHA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310, ROD. SP 364, ROTATÓRIA, SANTA ADÉLIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Tramitação

Data Descrição
24/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 24/02/2005
25/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
28/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
01/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
02/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
03/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
04/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
08/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/06/2005 Distribuído ao Deputado João Caramez
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9)
15/03/2006 Publicados: Parecer nº 360/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 361/06, da CTC¿favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 13)
15/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/04/2006 16ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
26/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.866. (DA p. 16)
26/04/2006 Aguardando Sanção
16/05/2006 Publicada a Lei nº 12.388, de 15.05.2006 (DOE p.01)
19/06/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/06/2005 360 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 361 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/04/2006 Autógrafo 26866 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0050/2005  
2 16/05/2006 Lei 12388 Governador  
3 26/04/2006 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 25/04/2006 Ofício 26866 Ofício ao Projeto de lei numero 0050/2005  
5 11/03/2006 Req. Urgência Dá a denominação de "Antonio Ramiro" à rotatória localizada no km 7,665 da Rodovia Orivaldo Thito Colombo SP 364, que liga o Município de Ariranha à Rodovia Washinton Luiz SP - 310, em Santa Adélia. Ricardo Trípoli  
Total: 5 ocorrência(s)
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