Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 44 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 44 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.373 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Miguel Pachá Filho" ao trevo localizado no km 383 da Rodovia Washington Luiz, junto ao viaduto "João Cripa" , em Catanduva.
Data de Publicação 23/02/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CATANDUVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Tramitação

Data Descrição
23/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 23/02/2005
24/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
25/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
28/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
01/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
03/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
07/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
07/06/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2005 Distribuído ao Deputado João Caramez
11/10/2005 Devolvido sem parecer
26/10/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ad referendum na forma do substitutivo, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
08/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2006 21ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
09/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Campo Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
14/03/2006 Publicados: Parecer nº 313/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 314/06, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do Plenário. (DA p.15)
14/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2006 8ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo e prejudicado o projeto.
22/03/2006 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
22/03/2006 Entrada na Comissão de Redação
24/03/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
27/03/2006 Presidente solicita Relator Especial.
29/03/2006 Juntado pedido de R.E.
30/03/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Arthur Alves Pinto, pela comissão CR
30/03/2006 Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Arthur Alves Pinto, pela Comissão de Redação
31/03/2006 Publicado Parecer nº 627/06, de RE pela CR, Deputado Arthur Alves Pinto. (DA p. 12)
31/03/2006 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
08/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.831. (DA p. 7)
08/04/2006 Aguardando Sanção
03/05/2006 Publicada a Lei nº 12.373, de 2 de maio de 2006. (DOE p.1)
03/05/2006 Convertido na Lei nº 12.373, de 2 de maio de 2006
05/05/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2005 313 / 2006 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 314 / 2006 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo Jorge Caruso Comissão de Transportes e Comunicações  
30/03/2006 627 / 2006 propondo redação final propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/2006 Autógrafo 26831 Autógrafo ao Projeto de lei numero 44/2005  
2 03/05/2006 Lei 12373 Governador  
3 09/03/2006 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala