Projeto de Lei n° 63, de 2005 ( PL 0063 / 05 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0063 / 2005
Ementa	Classifica como estância turística o Município de Martinópolis.
Data de Publicação	02/03/2005
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores	ESTÂNCIA TURÍSTICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.078

Data	Descrição
02/03/2005	Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 02/03/2005
03/03/2005	Pauta de 1ª sessão.
04/03/2005	Pauta de 2ª sessão.
07/03/2005	Pauta de 3ª sessão.
08/03/2005	Pauta de 4ª sessão.
09/03/2005	Pauta de 5ª sessão.
10/03/2005	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
31/05/2005	Devolvido com cota do Relator, Deputado Giba Marson, para encaminhamento ao DADE.
06/06/2005	Protocolado, junto ao Poder Executivo, Of.SGP nº 4263/05 solicitando manifestação do DADE.
06/05/2006	Na CCJ aguardando manifestação do DADE.
19/04/2007	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 18)
25/09/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.078

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		para encaminhamento ao DADE.	Giba Marson
Total: 0 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala