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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 739 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 739 / 2005
Ementa Institui o "Dia Estadual do PROERD" - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
Data de Publicação 18/10/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, PROGRAMA, PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099

Tramitação

Data Descrição
18/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 18/10/2005
19/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
20/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
21/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
24/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
25/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
26/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável ao projeto com emenda
02/06/2006 Publicado requerimento do autor solicitando retirada do projeto de lei. (DA pág. 14)
22/06/2006 Publicado parecer nº 1125, de 2006, da CCJ - favorável com emenda. (DA p. 14)
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007 Entrada na Comissão de Promoção Social
27/02/2008 Aprovado, conclusivamente, o requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31 - inciso I, e 33 - inciso II, do regimento interno. na Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/03/2008 Aprovado, pela Comissão de Promoção Social, em 27/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 27)
06/03/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.27)-ARQUIVADO
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2006 1125 / 2006 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Conte Lopes Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/06/2006 Req. Retirada Institui o Dia Estadual do PROERD Edson Ferrarini  
Total: 1 ocorrência(s)
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