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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 85 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 85 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.064 / 2005
Ementa Institui a "Semana Estadual da Saúde".
Data de Publicação 12/03/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2006 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.035

Tramitação

Data Descrição
12/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 12/03/2005
16/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
17/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
18/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
21/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
22/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
23/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
28/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
13/05/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17)
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 78ª Sessão Ordinária - aprovado o Reqto. de urgência.
07/06/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/06/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
13/06/2005 Presidente solicita R.E.
13/06/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
15/06/2005 Juntado pedido de R.E.
16/06/2005 Designado como Relator Especial, a Deputada Beth Sahão, pela comissão CSH
22/06/2005 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Beth Sahão, pela Comissão de Saúde e Higiene
23/06/2005 Publicados: Parecer nº 768/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 769/05, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 18)
23/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
30/08/2005 35ª Sessão Extraordinária - aprovado.
27/09/2005 Publicada a Lei nº 12.064, de 2005, de 26 de setembro de 2005.(DOE p. 3)
27/09/2005 Convertido na Lei nº 12.064, de 2005, de 26 de setembro de 2005
18/10/2005 Arquive-se.
14/02/2006 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2005 768 / 2005 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
22/06/2005 769 / 2005 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/2005 Autógrafo 26482 Autógrafo ao Projeto de lei numero 85/2005  
2 27/09/2005 Lei 12064  
3 14/09/2005 Ofício 6840 Ofício ao Projeto de lei numero 85/2005  
4 13/05/2005 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 4 ocorrência(s)
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