Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 80 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 80 / 2005
Ementa Cria o Programa Multidisciplinar para Tratamento da Anorexia.
Data de Publicação 10/03/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 10/03/2005
11/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
14/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
16/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
17/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
18/03/2005 Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Cândido Vaccarezza, D.A. p. 09
18/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
22/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
04/05/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao projeto e à emenda nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
24/05/2005 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
17/06/2005 Recebido com parecer do relator Milton Flávio, favorável na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda n.ºl.
02/08/2005 Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello
17/08/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15)
18/08/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
18/08/2005 Presidente solicita Relator Especial.
25/08/2005 Devolvido da vista
25/08/2005 Juntado pedido de R.E.
29/08/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CSH
02/09/2005 Recebido com parecer favorável à emenda, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Saúde e Higiene
05/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
30/09/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2 apresentadas e à emenda nº 1 de pauta
04/10/2005 Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto
20/10/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18)
16/11/2005 Devolvido da vista
29/11/2005 Concedida Vista ao Deputado Paulo Sergio
29/11/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
01/12/2005 Presidente solicita designação de Relator Especial.
19/12/2005 Devolvido da vista
22/12/2005 Juntado pedido de R.E.
31/01/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO
09/02/2006 Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas nºs 01 e 02, do Deputado Waldir Agnello e à emenda nº01 do Deputado Cândido Vaccarezza., do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento
16/02/2006 Publicados: Parecer nº 187/06, da CCJ -favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 188/06, de RE pela CSH, Deputado Jonas Donizette¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 189/06, de RE pela CFO, Deputado Vinícius Camarinha¿favorável à proposição, com emendas e à emenda nº 1. (DA p. 16)
16/02/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/12/2006 49ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência.
21/12/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2006 52 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e rejeitado o artigo 6º e as emendas.
22/12/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Jonas Donizette, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
09/01/2007 Recebido pelo Governador em: 09/01/2007 - prazo para sanção: 29/01/2007.
10/01/2007 Publicado Autógrafo nº 27.064 (DA p. 7)
10/01/2007 Aguardando Sanção
31/01/2007 Publicada Mensagem nº 34/07, de 30/01/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 15).
31/01/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/02/2007 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
07/02/2007 Presidente solicita Relator Especial.
09/02/2007 Juntado o pedido de Relator Especial.
12/02/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Giba Marson, pela comissão CCJ
14/02/2007 Devolvido sem parecer
15/02/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Vieira, pela comissão CCJ
02/03/2007 Devolvido sem parecer do RE pela CCJ. Ao STAM.
05/03/2007 18ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura ¿ incluído na Ordem do Dia
19/12/2008 CONSTANDO DA ORDEM DO DIA
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015 Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10).
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.122
06/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/05/2005 187 / 2006 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1. Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
02/09/2005 188 / 2006 favorável à(s) emenda(s) favorável à emenda Jonas Donizette Comissão de Saúde e Higiene  
09/02/2006 189 / 2006 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e às emendas nºs 01 e 02, do Deputado Waldir Agnello e à emenda nº01 do Deputado Cândido Vaccarezza. Vinicius Camarinha Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/01/2007 Autógrafo 27064 Autógrafo ao Projeto de lei numero 80/2005 Mesa Diretora  
2 18/03/2005 Emenda de Pauta 1 Cândido Vaccarezza  
3 Ofício 2132 Governador  
4 22/12/2006 Req. Urgência Jonas Donizette  
5 31/01/2007 Veto Total /2007 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala