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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0024 /2000

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0024 / 2000
Ementa Institui o "Programa Sorriso Infantil".
Data de Publicação 05/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Araújo
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, CRIANÇA, ESCOLA, MENOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033

Tramitação

Data Descrição
05/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
08/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
14/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
17/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/02/2000 Enviado à Comissão de Constituição e Justiça.
22/02/2000 Entrada na CCJ.
01/03/2000 Distribuido ao Dep. Roque Barbiere.
10/03/2000 Enviado ao Deputado.
17/04/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
18/04/2000 Recebido com parecer favorável.
18/05/2000 Aprovado o parecer do Relator.
19/05/2000 Enviado à CSH.
19/05/2000 Entrada na CSH.
23/05/2000 Distribuido ao Dep.Milton Flávio
24/05/2000 Enviado ao Deputado.
16/06/2000 Devolvido e enviado à CSH.
16/06/2000 Devolvido sem parecer.
03/08/2000 Redistribuído ao Dep.Agripino Lima. Ao PC.
04/08/2000 Enviado ao Deputado.
08/08/2000 Devolvido e enviado À CSH.
08/08/2000 Recebido com parecer favorável.
10/10/2000 Vista solicitada pelo Dep. Milton Flávio. Ao PC.
11/10/2000 Enviado ao Deputado.
16/11/2000 Devolvido e enviado à CSH.
16/11/2000 Devolvido com voto em separado do Dep.Milton Flávio, contrário.
05/12/2000 Aprovado o voto em separado contrário. Ao PC.
05/12/2000 Enviado à CFO.
06/12/2000 Entrada na CFO.
08/12/2000 Juntado pedido de retirada. Ao PC.
09/12/2000 Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p.2)
11/12/2000 Enviado ao STAM.
12/12/2000 Publicados os pareceres: 2034/00, da CCJ (Favorável); 2035/00, da CSH (contrário) - DA, p.5
18/04/2001 20ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia.
24/04/2001 22ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada.
26/04/2001 Publicado despacho aprovando o pedido de retirada. (DA p. 8)
14/05/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05348/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Milton Flávio Comissão de Saúde e Higiene                  
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/12/2000 Req. Retirada 084190 Marcio Araújo  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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