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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 94 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 94 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.123 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Prof. José Sérgio Pereira" à Escola Estadual do Parque Suburbano II, em Itapevi.
Data de Publicação 15/03/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAPEVI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Tramitação

Data Descrição
15/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 15/03/2005
16/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
17/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
18/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
21/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
22/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
23/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
28/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2005 Entrada na Comissão de Educação
19/06/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação
19/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.847/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.848/05, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
19/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/09/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
13/09/2005 38ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto.
14/09/2005 Entrada na Comissão de Redação
14/09/2005 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
15/09/2005 Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
15/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
16/09/2005 Publicado Parecer nº 2428/05, da CR. (DA p. 12)
16/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.123, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 4)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12 123, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005 Arquivar.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2005 1847 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
16/08/2005 1848 / 2005 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ Geraldo Lopes Comissão de Educação  
15/09/2005 2428 / 2005 propondo redação final propondo redação final Vanderlei Macris Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/09/2005 Autógrafo 26552 Autógrafo ao Projeto de lei numero 94/2005  
2 12/10/2005 Lei 12123 Governador  
3 23/09/2005 Ofício 7261 Ofício ao Projeto de lei numero 94/2005  
Total: 3 ocorrência(s)
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