Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 115 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 115 / 2005
Ementa Garante a destinação de recursos à manutenção e desenvolvimento do ensino público superior do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 29/03/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nivaldo Santana , Ana Martins
Apoiador(es)
Indexadores CURSO SUPERIOR, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, EDUCAÇÃO, ENSINO, ENSINO PÚBLICO SUPERIOR, ENSINO SUPERIOR, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, ORÇAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PESQUISA, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, REDE PÚBLICA DE ENSINO, VERBA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 04/11/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
29/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 29/03/2005
30/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
31/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
01/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
05/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
07/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/04/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
17/05/2005 Concedida Vista Conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roberto Morais
31/05/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2005 Entrada na Comissão de Educação
08/06/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
13/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
13/09/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação
14/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/2005 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Vaz de Lima
26/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
04/11/2005 Publicados: parecer nº 2942/2005 da CCJ, parecer nº 2943/2005 da CE e parecer nº 2944/2005 da CFO, todos favoráveis à propositura. (DA ps. 10 e 11)
04/11/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2005 2942 / 2005 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
13/09/2005 2943 / 2005 favorável favorável Roberto Felício Comissão de Educação  
04/10/2005 2944 / 2005 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala