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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 126 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 126 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.126 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Ministro José Joaquim Seabra" ao Conjunto Habitacional do CDHU da Vila Carmela, em Guarulhos.
Data de Publicação 01/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Almeida
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, GUARULHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Tramitação

Data Descrição
01/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 01/04/2005
04/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2005 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
12/04/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
07/06/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
21/06/2005 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
22/06/2005 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
11/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas
11/08/2005 Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável ad referendum, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
18/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.805/05, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 1.806/05, da CSOP¿favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 16)
18/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/09/2005 38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
23/09/2005 Publicado autógrafo nº 26.534. (DA p. 14)
23/09/2005 Aguardando Sanção
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.126, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 4)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12 126, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005 Arquivar
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2005 1805 / 2005 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
11/08/2005 1806 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Vaz de Lima Comissão de Serviços e Obras Públicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/09/2005 Autógrafo 26534 Autógrafo ao Projeto de lei numero 126/2005  
2 12/10/2005 Lei 12126 Governador  
3 22/09/2005 Ofício 7189 Ofício ao Projeto de lei numero 126/2005  
Total: 3 ocorrência(s)
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