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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 118 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 118 / 2005
Ementa Classifica como estância turística o Município de Iepê.
Data de Publicação 30/03/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, ESTÂNCIAS, IEPÊ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.077

Tramitação

Data Descrição
30/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 30/03/2005
31/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2005 Pauta de 5ª Sessão.
06/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
07/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
01/06/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Morais, para encaminhamento ao DADE.
06/06/2005 Protocolado, junto ao Poder Executivo, Of.SGP nº 4264/05 solicitando manifestação do DADE.
09/06/2005 No aguardando manifestação do DADE.
19/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 18)
25/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.077

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota para encaminhamento ao DADE. Roberto Morais  
Total: 0 ocorrência(s)
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