Projeto de Lei n° 127, de 2005 ( PL 127 / 05 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	127 / 2005
Ementa	Acrescenta dispositivo ao artigo único das Disposições Transitórias da Lei 11.754, de 2004, que proíbe a industrialização e comercialização de produtos provenientes da extração de xaxim.
Data de Publicação	02/04/2005
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sebastião Almeida
Apoiador(es)
Indexadores	COMERCIALIZAÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, INDUSTRIALIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 17/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.027

Data	Descrição
02/04/2005	Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 02/04/2005
05/04/2005	Pauta de 1ª sessão.
06/04/2005	Pauta de 2ª sessão.
07/04/2005	Pauta de 3ª sessão.
08/04/2005	Pauta de 4ª sessão.
11/04/2005	Pauta de 5ª Sessão
11/04/2005	Pauta de 5ª sessão.
12/04/2005	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
28/04/2005	Publicado o Requerimento do Autor, solicitando a retirada do Projeto de Lei para reexame da matéria. (D.A. p. 16)
30/04/2005	Publicado o despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da "XI CRI". ARQUIVE- SE. ( D. A. p 10)
17/04/2007	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.027

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	28/04/2005	Req. Retirada		Requerimento de retirada do PL 127 de 2005	Sebastião Almeida
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala