Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 133 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 133 / 2005
Ementa Altera a redação do artigo 26, da Lei nº 452, de 1974, que institui a Caixa Beneficente da Polícia Militar e estabelece os regimes de pensão e de assistência médico-hospitalar e odontológica.
Data de Publicação 08/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODONTOLÓ (PRO, CAIXA BENEFICENTE, LEI ESTADUAL 452/1974, PENSÃO, POLÍCIA MILITAR, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/10/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
08/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 08/04/2005
11/04/2005 Pauta de 1ª Sessão
12/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
14/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/04/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
16/05/2005 Devolvido sem parecer
31/05/2005 Publicado requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial. D.A. p. 13.
31/05/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
01/06/2005 Presidente solicita Relator Especial.
23/06/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
14/07/2005 Juntado pedido de R.E.
15/08/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CCJ
29/08/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/08/2005 Entrada na Comissão de Segurança Pública
31/08/2005 Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães
14/09/2005 Aprovado o parecer do Deputado Ubiratan Guimarães,favorável
14/09/2005 Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável, pela Comissão de Segurança Pública
15/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
04/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/2005 Publicados: Parecer nº 2.759/05, de RE pela CCJ, Deputado Aldo Demarchi¿favorável à proposição; Parecer nº 2.760/05 da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 2.761/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16 e 17)
18/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/08/2005 2759 / 2005 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Constituição e Justiça  
14/09/2005 2760 / 2005 favorável favorável Ubiratan Guimarães Comissão de Segurança Pública  
04/10/2005 2761 / 2005 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala