Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 189 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 189 / 2005
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o "Espaço Sagrado", local público para realização de manifestações de religiosidade do Candomblé e da Umbanda.
Data de Publicação 19/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores CULTO, CULTURA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, ESPAÇO SAGRADO (CULTO), INSTITUIÇÃO, RELIGIÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2006 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
19/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 19/04/2005
20/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública.
29/04/2005 Publicada o Substitutivo nº 01, do Deputado Miltom Vieira, DA p 12
02/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
20/05/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt Contráario ao Projeto e substitutivo nº 1.
05/08/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt Contrário ao projeto e substitutivo nº 1.
09/08/2005 Concedida Vista ao Deputado Roberto Morais
24/08/2005 Devolvido da vista
06/09/2005 Concedida Vista ao Deputado Vinícius Camarinha
09/09/2005 Publicado Requerimento, Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
09/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
12/09/2005 Presidente solicita R.E.
29/09/2005 Devolvido da vista
30/09/2005 Juntado pedido de R.E.
04/10/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ
10/10/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2005 Entrada na Comissão de Administração Pública
10/10/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
03/02/2006 Presidente solicita Relator Especial.
25/02/2006 Publicado Requerimento, do Campos Machado, solicitando designação Relator Especial. (DA p.11)
02/03/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
07/03/2006 Devolvido sem parecer
07/03/2006 Juntado pedido de R.E.
10/03/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Ubiratan Guimarães, pela comissão CAP
20/03/2006 Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº01, do relator especial Ubiratan Guimarães, pela Comissão de Administração Pública
22/03/2006 Publicados: Parecer nº 510/06, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado-favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1 e Parecer nº 511/06, de RE pela CAP, Deputado Ubiratan Guimarães- favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1. (DA p. 14)
22/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/10/2005 510 / 2006 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1 Campos Machado Comissão de Constituição e Justiça  
20/03/2006 511 / 2006 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº01 Ubiratan Guimarães Comissão de Administração Pública  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/2005 Substitutivo 1 Dê-se ao Projeto de lei nº 0189, de 2005 a seguinte redação: Milton Vieira  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala