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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 234 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 234 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.261 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Profª Kátia Maria Tarifa Leme Tonelli" à Escola Estadual Jardim Progresso I, em Franco da Rocha.
Data de Publicação 30/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, FRANCO DA ROCHA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.044

Tramitação

Data Descrição
30/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 30/04/2005
03/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
16/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
30/08/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
30/08/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2005 Entrada na Comissão de Educação
06/09/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
25/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
25/10/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ad referendum na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Educação
15/12/2005 66ª Sessão Extraordinária - levantada
19/12/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
19/12/2005 67ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo e prejudicado o projeto.
20/12/2005 Entrada na Comissão de Redação
20/12/2005 Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza
21/12/2005 Recebido com parecer do relator Cândido Vaccarezza propondo redação final, pela Comissão de Redação
21/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
22/12/2005 Publicado Parecer nº 3.478/05, da CR. (DA p. 39)
22/12/2005 Pauta de 1ª sessão.
18/01/2006 Pauta de 2ª sessão.
03/02/2006 Publicado Autógrafo nº 26.729 . (DA p. 24)
03/02/2006 Aguardando Sanção
16/02/2006 Publicada a Lei nº 12.261, de 15 de fevereiro de 2006. (DOE p. 1)
16/02/2006 Convertido na Lei nº 12.261, de 15 de fevereiro de 2006
20/03/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.044

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2005 2954 / 2004 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
25/10/2005 2955 / 2005 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo apresentado Geraldo Lopes Comissão de Educação  
21/12/2005 3478 / 2005 propondo redação final propondo redação final Cândido Vaccarezza Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/02/2006 Autógrafo 26729 Autógrafo ao Projeto de lei numero 234/2005  
2 16/02/2006 Lei 12261 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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