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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 197 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 197 / 2005
Ementa Institui o "Dia dos Gideões".
Data de Publicação 21/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Tramitação

Data Descrição
21/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 21/04/2005
26/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
03/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
04/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/06/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
15/09/2005 Publicado Requerimento do autor solicitando designação de RE. (DA. p. 13)
15/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
16/09/2005 Presidente solicita RE.
23/09/2005 Devolvido sem parecer
26/09/2005 Juntado pedido de R.E.
30/09/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Said Mourad, pela comissão CCCT
24/10/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Said Mourad, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
27/10/2005 Publicados: Parecer nº 2.883/05, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 2.884/05, de RE pela CCCT, Deputado Said Mourad¿favorável à proposição. (DA p. 18)
27/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
11/03/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2009 Em fase de elaboração de autográfo.
30/03/2009 Recebido pelo Governador em: 30/03/2009 - prazo para sanção: 22/04/2009.
31/03/2009 Publicado Autógrafo nº 28.268. DA pág. nº 46
30/04/2009 Publicada a Lei nº 13.514, de 29 de abril de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
25/05/2009 Arquive-se.
24/06/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2005 2883 / 2005 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
24/10/2005 2884 / 2005 favorável favorável Said Mourad Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/03/2009 Autógrafo 28268 Barros Munhoz  
2 30/04/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13514 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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