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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 200 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 200 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.038 / 2005
Ementa Dá denominação de "Deputado Ary de Camargo Pedroso" ao viaduto localizado no km 155, da Rodovia do Açúcar - SP 308, em Piracicaba.
Data de Publicação 21/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PIRACICABA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.035

Tramitação

Data Descrição
21/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 21/04/2005
26/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
03/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
04/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
10/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/05/2005 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
30/06/2005 Publicados: Parecer nº 1005/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1006/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 21)
30/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.394 (DA p. 16)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 12.038, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 6)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 12.038, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/05/2005 1005 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
14/06/2005 1006 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2005 Autógrafo 26394 Autógrafo ao Projeto de lei numero 200/2005  
2 10/09/2005 Lei 12038 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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